Lei da Ficha Limpa se espalhando na região

Aos poucos a Lei da Ficha Limpa vai se espalhando pelos municípios da região. Após aprovação em Macaé e na Alerj, agora é a vez do município de Itaperuna debater um projeto que visa cobrar ficha limpa para assessores, secretários e comissionados, tanto do Executivo, quanto do Legislativo.

O vereador Alexandre da Auto Escola, que solicitou um estudo para a elaboração do projeto, diz a matéria deverá ser apreciada em breve. “O projeto será distribuído para as Comissões e, provavelmente na próxima semana, será votado. Nós desenvolvemos o projeto para entrar em vigor a partir da data de sua publicação. Conseguindo a aprovação na Câmara, vamos depender somente da aprovação do prefeito”, explica Alexandre, ressaltando a importância da proposta. “Precisamos dessa Lei para assessores, secretários e comissionados. Temos que contratar profissionais que estejam em conformidade com a Justiça. Essa Lei será nos mesmos moldes da Lei Ficha Limpa”, diz o vereador Alexandre.

Zampier: quem gostou da sugestão foi o vereador Sérgio Bastos Zampier. “Quero parabenizar o vereador Alexandre pela importante sugestão. Tenho certeza que essa Casa aprovará essa reivindicação. A sociedade itaperunense pode contar comigo”, diz Zampier.

Em Macaé a Lei da Ficha Limpa para os cargos públicos foi aprovada na última semana. “Agora é para valer”, disse o presidente da Câmara de Macaé, Paulo Antunes (PMDB). Por se tratar de uma emenda que altera a Lei Orgânica de Macaé, a matéria é promulgada diretamente pelo presidente Paulo Antunes. A matéria passou em primeira votação no final de 2011 e, seguindo regimento, necessitou de interstício para haver segunda votação.

Alerj - No final do ano passado, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) o projeto de emenda constitucional (PEC) que institui a exigência de Ficha Limpa para ocupar cargos comissionados nos três poderes do estado. Ao relatar o voto da bancada de seu partido, o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) disse que a Ficha Limpa é um projeto de todos os deputados fluminenses. “A aprovação por unanimidade comprova que esta emenda não pertence apenas aos seus três autores, mas sim ao parlamento fluminense”, frisou o tucano.

Folha da Manhã (Alexandre Bastos)