'Minha Casa, Minha Vida Rural' em Itaperuna

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Em Itaperuna/RJ, os produtores rurais já podem comemorar. No dia 15 de março foi realizada, no auditório da Secretaria Municipal de Agricultura, a primeira reunião sobre o Programa Nacional de Habitação Rural, conhecido por ‘Minha Casa, Minha Vida Rural’.

O programa visa conceder subsídios aos agricultores familiares, organizados sob a forma coletiva por uma entidade organizadora, para produção de unidade habitacional em área rural. O público alvo trata-se de pessoas físicas, agricultores familiar com renda bruta anual de até R$ 15 mil, que comprovem enquadramento no PRONAF, mediante declaração.

Cada casa terá 54 m2 com um custo de R$ 25 mil. O beneficiário pagará apenas R$ 1 mil, podendo ser dividido em quatro anos, ou seja, a um custo de R$ 250/ano. “É uma excelente oportunidade que o Governo Federal tem proporcionado ao produtor rural. Uma outra vantagem é que o dinheiro vai circular dentro do município. Precisamos dar dignidade a essas pessoas”, reforça Décio Zampier, secretário Municipal de Agricultura.

De acordo com o prefeito Fernando Fernandes, o Paulada, para que o projeto possa acontecer é preciso que exista uma entidade organizadora. “Através da Secretaria de Agricultura vamos dar total apoio para que as associações se organizem, pois são elas que vão gerir os recursos”, lembra o prefeito.

As ações serão centralizadas na Secretaria de Agricultura e, no primeiro momento, ficou decidido que as associações terão 30 dias para juntar a documentação dos prováveis beneficiados. Logo após, haverá uma triagem e, posteriormente, visitação aos produtores.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Documentação dos beneficiários

DAP – Declaração de Aptidão ao PRONAF (renda máxima R$ 15 mil)

Documento de Identidade (se casado do cônjuge também)

CPF (se casado do cônjuge também)

Certidão de casamento

Comprovante de endereço

Documentação da propriedade

Escritura registrada ou formal de partilha com registro

Último ITR

CCIR/INCRA for proprietário com mais de 3ha

Certidão de inteiro teor

Documentação dos proprietários da terra (construir em imóveis de terceiros)

Documentação de identidade do casal

CPF do casal

Certidão de casamento

Documento de autorização de construção

Fonte: DECOM - Itaperuna