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| Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr |
O procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, concluiu nesta sexta-feira (03/08) sua sustentação oral no
julgamento do mensalão, pedindo a condenação de 36 dos 38 réus. O ex-ministro
da Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken e o assessor do
PL, atual PR, Antonio Lamas foram excluídos da condenação por falta de provas.
“Toda, absolutamente, toda a
prova possível, transbordantemente suficiente para a condenação dos réus foi
produzida. Jamais um delírio foi tão solidamente, tão concretamente, tão
materialmente documentado e provado”, disse.
Gurgel encerrou a apresentação de
suas alegações finais com um discurso inflamado sobre o processo e sobre os
ataques que vem sofrendo devido à sua atuação no caso. O procurador disse que a
justa aplicação das penas será um exemplo, um “paradigma histórico para o
Judiciário brasileiro e para toda sociedade para que atos de corrupção, essa
mazela desgraçada e insistente, no Brasil, seja tratada com o rigor
necessário”.
Ele destacou que a gravidade dos
delitos comprovados impõe uma reprimenda proporcional ao cargo ocupado pelos
réus à época dos fatos. “As altas autoridades públicas devem servir de
paradigma às demais autoridades. Seus atos têm efeito pedagógico de cobrança e alerta
aos que lidam com a coisa pública”.
Gurgel disse que, em 30 anos de
Ministério Público, “jamais enfrentou nada sequer comparável à onda de ataques
grosseiros e mentirosos” como vem ocorrendo no decurso do processo do mensalão.
Segundo ele, a situação agravou-se quando ele apresentou as alegações finais do
caso, em meados de 2011.
Os ataques, disse o procurador,
vieram de pessoas interessadas em constranger e intimidar o Ministério Público.
“Esse comportamento é intolerável e inútil, pois, no MPF, somos insuscetíveis
de intimidação”, completou.
A exposição de Gurgel foi
dividida em duas partes. Na primeira, ele se dedicou à apresentação dos réus e,
na segunda, detalhou as “situações criminosas” em que cada um deles se
envolveu.
Em uma narrativa repleta de
trechos de depoimentos e provas do processo, Gurgel citou como se deu a
negociação de apoio parlamentar, as fraudes nos empréstimos do Banco Rural, o
uso de assessores e laranjas para a circulação do dinheiro, o envio de verba para
o exterior e o desvio em contratos do Banco do Brasil.
Para cada situação, Gurgel
apontou um crime. Os delitos citados na denúncia – variáveis para cada réu –
são formação de quadrilha (um a três anos de prisão), corrupção ativa e passiva
(dois a 12 anos cada), peculato (dois a 12 anos), evasão de divisas (dois a
seis anos), gestão fraudulenta de instituição financeira (três a 12 anos) e
lavagem de dinheiro (três a dez anos).
Alguns crimes foram cometidos
várias vezes e, por isso, alguns réus respondem a dezenas de acusações. Os
recordistas são os integrantes do chamado núcleo operacional, os sócios Marcos
Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, que respondem a 143 acusações cada
um.
No final do julgamento, o
advogado de Valério, Marcelo Leonardo, pediu que os ministros aumentassem seu
tempo de exposição, de uma para duas horas. O advogado será o quarto a falar na
próxima segunda-feira (06/08). Leonardo destacou que Valério foi citado 197
vezes pelo procurador apenas na exposição de hoje, o que demonstra que seu
cliente é o mais visado no processo. O pedido foi negado pelo presidente Carlos
Ayres Britto.
Além de Leonardo, outros três
defensores irão falar na segunda-feira, começando por José Luis de Oliveira
Lima, que representa José Dirceu. Ele será seguido pelos advogados de José
Genoíno (Luiz Fernando Pacheco) e Delúbio Soares (Arnaldo Malheiros Filho).
ABr
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