'Minha Casa, Minha Vida Rural' em Itaperuna

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Em Itaperuna/RJ, os produtores rurais já podem comemorar. No dia 15 de março foi realizada, no auditório da Secretaria Municipal de Agricultura, a primeira reunião sobre o Programa Nacional de Habitação Rural, conhecido por ‘Minha Casa, Minha Vida Rural’.

O programa visa conceder subsídios aos agricultores familiares, organizados sob a forma coletiva por uma entidade organizadora, para produção de unidade habitacional em área rural. O público alvo trata-se de pessoas físicas, agricultores familiar com renda bruta anual de até R$ 15 mil, que comprovem enquadramento no PRONAF, mediante declaração.

Cada casa terá 54 m2 com um custo de R$ 25 mil. O beneficiário pagará apenas R$ 1 mil, podendo ser dividido em quatro anos, ou seja, a um custo de R$ 250/ano. “É uma excelente oportunidade que o Governo Federal tem proporcionado ao produtor rural. Uma outra vantagem é que o dinheiro vai circular dentro do município. Precisamos dar dignidade a essas pessoas”, reforça Décio Zampier, secretário Municipal de Agricultura.

De acordo com o prefeito Fernando Fernandes, o Paulada, para que o projeto possa acontecer é preciso que exista uma entidade organizadora. “Através da Secretaria de Agricultura vamos dar total apoio para que as associações se organizem, pois são elas que vão gerir os recursos”, lembra o prefeito.

As ações serão centralizadas na Secretaria de Agricultura e, no primeiro momento, ficou decidido que as associações terão 30 dias para juntar a documentação dos prováveis beneficiados. Logo após, haverá uma triagem e, posteriormente, visitação aos produtores.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Documentação dos beneficiários

DAP – Declaração de Aptidão ao PRONAF (renda máxima R$ 15 mil)

Documento de Identidade (se casado do cônjuge também)

CPF (se casado do cônjuge também)

Certidão de casamento

Comprovante de endereço

Documentação da propriedade

Escritura registrada ou formal de partilha com registro

Último ITR

CCIR/INCRA for proprietário com mais de 3ha

Certidão de inteiro teor

Documentação dos proprietários da terra (construir em imóveis de terceiros)

Documentação de identidade do casal

CPF do casal

Certidão de casamento

Documento de autorização de construção

Fonte: DECOM - Itaperuna

Centro Odontológico Infanto-Juvenil se destaca em Itaperuna

Em Itaperuna/RJ, o Centro Odontológico Infanto-Juvenil (COIJ) tem se destacado consideravelmente no município. Atendendo a crianças e adolescentes até os 18 anos, só no período de 2011 foram atendidos mais de 6.400 pacientes.

Sob a supervisão do dentista Otávio Rocha Lessa, o COIJ passou recentemente por uma série de melhorias em seu espaço físico, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais e qualidade no atendimento aos jovens pacientes.

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O Centro Odontológico Infanto-Juvenil está localizado no Bairro Cehab (antiga sede da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças). Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, no período da manhã, de 8h às 11h e no período da tarde de 13h às 16h. É necessário o Cartão Nacional do SUS e estar acompanhado com o responsável.

Odontologia nota 10

O atendimento odontológico no município de Itaperuna é nota 10. Visando melhorar a qualidade nos serviços prestados à população, o Departamento de Odontologia foi divido em setores, sempre buscando a excelência no atendimento. Conheça alguns setores!

CEO – O Centro de Especialidade Odontológica compreende as seguintes especialidades: cirurgia oral menor especializada, periodontia, endodontia, geriatria, diagnóstico e prótese.

CIAO – O Centro Integrado de Atendimento Odontológico anexo ao CEO, atende pacientes a partir dos 18 anos.

Unidades Distritos – Os atendimentos na área de Odontologia também são realizados nos distritos e em alguns bairros, onde existem consultórios odontológicos.

Unidades de Saúde Bucal em funcionamento: PSF São Mateus, PSF Surubi, PSF Aré, PSF Boa Ventura, PSF Retiro do Murié, PSF Comendador Venâncio e PSF Raposo.

Núcleo de Saúde Bucal – Formado por uma equipe que realiza trabalhos educativos e preventivos em relação à saúde bucal, nas escolas e comunidades. Quando o paciente precisa de tratamento, o mesmo é orientado a buscar uma das unidades do Departamento de Odontologia para a realização do tratamento.

PU – O consultório do Posto de Urgência é para atendimento emergencial.

Lei da Ficha Limpa se espalhando na região

Aos poucos a Lei da Ficha Limpa vai se espalhando pelos municípios da região. Após aprovação em Macaé e na Alerj, agora é a vez do município de Itaperuna debater um projeto que visa cobrar ficha limpa para assessores, secretários e comissionados, tanto do Executivo, quanto do Legislativo.

O vereador Alexandre da Auto Escola, que solicitou um estudo para a elaboração do projeto, diz a matéria deverá ser apreciada em breve. “O projeto será distribuído para as Comissões e, provavelmente na próxima semana, será votado. Nós desenvolvemos o projeto para entrar em vigor a partir da data de sua publicação. Conseguindo a aprovação na Câmara, vamos depender somente da aprovação do prefeito”, explica Alexandre, ressaltando a importância da proposta. “Precisamos dessa Lei para assessores, secretários e comissionados. Temos que contratar profissionais que estejam em conformidade com a Justiça. Essa Lei será nos mesmos moldes da Lei Ficha Limpa”, diz o vereador Alexandre.

Zampier: quem gostou da sugestão foi o vereador Sérgio Bastos Zampier. “Quero parabenizar o vereador Alexandre pela importante sugestão. Tenho certeza que essa Casa aprovará essa reivindicação. A sociedade itaperunense pode contar comigo”, diz Zampier.

Em Macaé a Lei da Ficha Limpa para os cargos públicos foi aprovada na última semana. “Agora é para valer”, disse o presidente da Câmara de Macaé, Paulo Antunes (PMDB). Por se tratar de uma emenda que altera a Lei Orgânica de Macaé, a matéria é promulgada diretamente pelo presidente Paulo Antunes. A matéria passou em primeira votação no final de 2011 e, seguindo regimento, necessitou de interstício para haver segunda votação.

Alerj - No final do ano passado, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) o projeto de emenda constitucional (PEC) que institui a exigência de Ficha Limpa para ocupar cargos comissionados nos três poderes do estado. Ao relatar o voto da bancada de seu partido, o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) disse que a Ficha Limpa é um projeto de todos os deputados fluminenses. “A aprovação por unanimidade comprova que esta emenda não pertence apenas aos seus três autores, mas sim ao parlamento fluminense”, frisou o tucano.

Folha da Manhã (Alexandre Bastos)

Eleição do Conselho Tutelar em Itaperuna

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaperuna – CMDCA – informa que estão abertas até o dia 19/03, as inscrições para o processo seletivo do Conselho Tutelar, para o triênio 2012 a 2015.

Outras informações podem ser obtidas na sede do CMDCA, localizado na Rua Oswaldo Aranha, 153, Centro (antiga Biblioteca Municipal). Ou pelo telefone (22) 3822 8935.

Site: www.itaperuna.rj.gov.br

Resultados da 3ª rodada da Taça Rio

Itaperuna terá cerca de 80% de esgoto tratado

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Na última quarta-feira (07/03), em Itaperuna/RJ, o prefeito Fernando Fernandes – Paulada – esteve reunido com representantes da Cedae, para tratar de detalhes referente à obra de tratamento de esgoto sanitário.

Foi destinado ao município itaperunense, R$ 83 milhões em investimentos que serão distribuídos da seguinte maneira: R$ 60 milhões na implantação do sistema de esgoto sanitário e R$ 23 milhões para ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água. Esta obra já foi iniciada, já a obra referente ao tratamento de esgoto está prevista para iniciar no dia 03 de abril. O lançamento oficial terá a presença do governador Sérgio Cabral.

A previsão para a conclusão das obras é de 24 meses. Após o término, a cidade terá cerca de 80% de esgoto tratado. “Nós vamos ter 80% do esgoto tratado. Outra boa notícia será a geração de emprego e renda, já que serão contratadas pessoas para trabalhar na obra”, lembra Paulada. Paulada ainda ratificou o compromisso em buscar outros investimentos junto aos governos Estadual e Federal.

A reunião foi coordenada pelo Dr. Humberto Mello, gerente de Obras da Cedae.

Relembre o fato – no final de 2010 chegaram caminhões carregados com tubos de ferro fundido de 500 mm de diâmetro na cidade. Na oportunidade, o gerente Regional da Cedae Giovani Cardoso de Freitas explicou que seria construído um novo reservatório com a capacidade de 4 milhões de litros de água. Hoje, esta obra já foi iniciada.

Já Marcelo Lombardi, chefe de Coordenação Regional, acrescentou a informação dizendo que o novo reservatório seria construído na Rua José de Assis Barbosa, em uma cota a uns 35 metros acima do já existente. Lombardi ainda disse que os investimentos vão aumentar a capacidade de atendimento e manter a qualidade da água, além de ampliar e melhorar o tratamento de esgoto do município. Os investimentos recebidos foram através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Feliz Dia Internacional da Mulher