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Na coluna
semanal “Conversa com a Presidenta” publicada nesta terça-feira (27), a
presidente Dilma Rousseff defendeu o uso “responsável” dos recursos dos
royalties do petróleo. A declaração foi feita três dias antes do prazo final
que a presidente tem para sancionar ou vetar o projeto de partilha dos
royalties aprovado pelo Congresso no início do mês.
Na coluna, a
presidente afirmou que a exploração do pré-sal “vai significar mais encomendas
de bens e serviços no Brasil, criando oportunidades de negócio e de emprego
para brasileiros”. “E usando de forma responsável os recursos dos royalties,
teremos um passaporte para transformar o Brasil em um país muito mais
desenvolvido e com mais oportunidades para toda a população”, declarou Dilma.
Vence nesta
sexta-feira (30) o prazo de 15 dias úteis que a presidente tem para sancionar
ou vetar o projeto de partilha dos royalties, aprovado no último dia 6 pela
Câmara dos Deputados.
O texto
aprovado não reserva royalties para áreas específicas, como educação ou saúde,
ao contrário do que o governo vem defendendo. Os ministros Aloizio Mercadante
(Educação) e Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) já
defenderam que 100% dos recursos dos royalties sejam investidos na educação.
Ainda não há
definição da data em que a presidente apresentará sua decisão em relação ao
projeto, mas a ministra Ideli já disse que Dilma deverá usar de todo o tempo
que dispõe.
Devido ao
caráter polêmico do projeto, Dilma tem sofrido pressão de governadores e
parlamentares. Nesta segunda-feira (26), o governo do Rio de Janeiro realizou
um ato contra a nova partilha chamado de “Veta, Dilma”.
Caso seja
sancionada, a expectativa é de que lei fará com que o estado do Rio perca, já
em 2013, R$ 3,4 bilhões em receita com royalties e participações especiais na
exploração de petróleo. Até 2020, a estimativa é que a perda acumulada chegue a
R$ 77 bilhões.
Ainda na
coluna semanal, Dilma afirmou que o Brasil já começou a produzir petróleo no
pré-sal. Até 2016, segundo disse, essa camada deverá contribuir com 31% da
produção total de petróleo no país “graças ao investimento da Petrobras e de
outras empresas instaladas no país, muitas em parceira com a empresa
brasileira”.
“Estes
investimentos estão estimados em US$ 93 bilhões, dos quais US$ 69,6 bilhões
serão aportados pela Petrobras”, afirmou Dilma na coluna.
O projeto
Os royalties
de petróleo são os valores em dinheiro pagos pelas empresas produtoras aos
governos para ter direito à exploração. A distribuição desses valores entre os
estados e municípios brasileiros deve mudar a partir de janeiro do ano que vem,
com a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, no último dia 6.
Pelo projeto
aprovado, estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, perdem
dinheiro. A parcela cai dos atuais 26% para 20% já a partir de 2013. Os
munícios que produzem petróleo e hoje ficam com 26% dos royalties, passariam a
receber 15% no ano que vem e 4%, em 2020.
Já a parcela
de cidades não produtoras passaria de 1,75% para 21% a partir de janeiro. A
parcela dos estados não produtores saltaria de 7% para 21%.
G1
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